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Operações Urbanísticas

Operações Urbanísticas

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Título Download
IMPOU064.0 • Legalização de operações urbanísticas - Pedido de informação
IMPOU063.0 • Legalização de operações urbanísticas (com/sem realização de obras) - Autorização de utilização
IMPOU062.0 • Legalização de operações urbanísticas (com realização de obras) - Emissão de alvará
IMPOU061.0 • Legalização de operações urbanísticas (com realização de obras) - Projetos de especialidade
IMPOU060.0 • Legalização de operações urbanísticas (sem realização de obras) - Projetos de especialidade
IMPOU059.0 • Legalização de operações urbanísticas (com/sem realização de obras) - Projeto de arquitetura
IMPOU058.1 • Comunicação Prévia - Outras Operações Urbanísticas - Alteração à Comunicação Prévia
IMPOU057.1 • Comunicação Prévia de Operações de Obras de Demolição - Alteração à Comunicação Prévia
IMPOU056.1 • Comunicação Prévia de Operações de Loteamento - Alteração à Comunicação Prévia
IMPOU055.1 • Certidão / Reprodução de Documentos de Processo
IMPOU054.1 • Redução de Taxas - Outros
IMPOU053.1 • Redução de Taxas - Habitação Própria
IMPOU052.1 • Requisição de Extracto
IMPOU051.4 • Certidão Comprovativa de Prédio Urbano Construído antes de 12/Abril/1962 - Construído há pelo menos 30 Anos - Em Ruínas
IMPOU050.2 • Certidão de Destaque de Parcela
IMPOU049.2 • Propriedade Horizontal
IMPOU048.1 • Petições Diversas
IMPOU045.2 • Comunicação Prévia de Obras de Urbanização - Alteração à Comunicação Prévia
IMPOU044.2 • Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelação de Terrenos - Alteração à Comunicação Prévia
IMPOU043.2 • Comunicação Prévia de Obras de Edificação - Alteração à Comunicação Prévia
IMPOU042.1 • Pedido de Informação Prévia - Revalidação do Pedido
IMPOU037.2 • Pedido de Informação Prévia - Operação de Loteamento - Obras de Urbanização
IMPOU036.2 • Pedido de Informação Prévia - Obras de Edificação - Obras de Demolição - Alteração de Utilização - Outras Operações Urbanísticas
IMPOU034.2 • Autorização de Utilização e Autorização de Alteração de Utilização
IMPOU033.1 • Trabalhos de Demolição/Escavação/Contenção Periférica
IMPOU031.1 • Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos - Emissão de Alvará
IMPOU030.1 • Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos - Trabalhos de Remodelação de Terrenos - Alteração à Licença
IMPOU028.1 • Licenciamento de Obras de Demolição - Emissão de Alvará
IMPOU027.1 • Licenciamento de Obras de Demolição - Obra de Demolição - Alteração à Licença
IMPOU026.1 • Licenciamento de Obras de Urbanização - Certidão para efeitos de Negócios Jurídicos
IMPOU025.1 • Licenciamento de Obras de Urbanização - Redução de Caução
IMPOU024.2 • Licenciamento de Obras de Urbanização - Recepção Provisória/Definitiva
IMPOU021.1 • Licenciamento de Obras de Urbanização - Emissão de Alvará
IMPOU020.1 • Licenciamento de Obras de Urbanização - Obras de Urbanização - Alteração à Licença
IMPOU017.1 • Licenciamento de Operação de Loteamento - Emissão de Alvará
IMPOU016.1 • Licenciamento de Operação de Loteamento - Operação de Loteamento - Alteração à Licença
IMPOU014.1 • Averbamento
IMPOU013.2 • Comunicação de Início dos Trabalhos
IMPOU012.2 • Licença Especial para Obra Inacabada e Emissão de Alvará
IMPOU010.1 • Junção de Elementos
IMPOU008.1 • Licenciamento de Obras de Edificação - Cópia das Especialidades e Outros Estudos
IMPOU007.3 • Prorrogação de Prazo de Execução de Obra
IMPOU006.1 • Licenciamento de Obras de Edificação - Prorrogação de Prazo Para Apresentação dos Projectos de Especialidades - Prorrogação de Prazo para Emissão de Alvará de Licença - Prorrogação de Prazo para Junção de Elementos
IMPOU005.1 • Licenciamento de Obras de Edificação - Licença Parcial para Construção de Estrutura e Emissão de Alvará
IMPOU004.2 • Licenciamento de Obras de Edificação - Alteração à Licença / Projeto de Arquitetura
IMPOU003.1 • Licenciamento de Obras de Edificação Emissão de Alvará
IMPOU002.2 • Licenciamento de Obras de Edificação - Projectos de Especialidade
IMPOU001.1 • Licenciamento de Obras de Edificação - Projecto de Arquitectura
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