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Assembleia Municipal reuniu a 27 de fevereiro

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A Assembleia Municipal de Cinfães reuniu no dia 27 de fevereiro, no Salão Nobre, com a seguinte ordem de trabalhos:

Apreciação e votação do Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária por Feirantes e Vendedores Ambulantes. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação do Regulamento de Utilização e Cedência do Auditório Municipal de Cinfães. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação do Regulamento da Biblioteca Municipal. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Designação de cinco cidadãos para integrar o Conselho Municipal de Segurança Foi deliberado, por unanimidade, designar os senhores: Padre Fabrício António Pinheiro Correia, Eng.º Carlos Alberto Lopes Cardoso, António Jorge Pereira Fraga, Prof. Albérico Branco Pereira Camelo e Dr. Simão Adegas Pinto.

Apreciação e votação do contrato interadministrativo de delegação de competências na Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, relacionadas com o sistema de mobilidade e serviço público de transportes de passageiros. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação do protocolo a celebrar com a EDP Distribuição S.A. para alteração do Anexo I do contrato de concessão da distribuição de energia elétrica em baixa tensão. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação da proposta de atribuição de despesas de representação ao pessoal dirigente do Município de Cinfães. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta.

Apreciação e votação do contrato de comodato a celebrar com a empresa LOPED – Industria de Calçado, Lda. Foi deliberado, por maioria, com a abstenção dos senhores, Bruno Maciel Gouveia Rocha, Sandra Cristina da Rocha Figueiredo, Paula Cristina Moreira Pereira, Andreia Vanessa Almeida Cardoso e Joaquim Pereira da Silva, aprovar o contrato de comodato a celebrar com a empresa LOPED – Industria de Calçado, Lda.

Apreciação e votação do contrato de comodato a celebrar com a Fábrica da Igreja Paroquial de Espadanedo. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

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