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Assembleia Municipal reuniu a 24 de novembro

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A Assembleia Municipal de Cinfães reuniu em sessão extraordinária, a 24 de novembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos: Apreciação e votação do Regimento da Assembleia Municipal. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para o Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Foi eleito, por escrutínio secreto, o Presidente da Junta de Freguesia de Cinfães, João Henrique de Sousa Pinto Mendes.

Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal, nos termos do artº 157º do D.L. 202/2004, de 18 de agosto. Foi eleito, por escrutínio secreto, o Presidente da Junta de Freguesia de Fornelos, André Filipe Gonçalves Dias Alves.

Eleição de Presidentes de Junta de Freguesia para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, nos termos da alínea b) do artº 3-D do D.L. 124/2006, de 28 de junho, com as alterações da Lei nº 76/2017, de 17 de agosto. Foram eleitos, por escrutínio secreto, os Presidentes das Juntas de Freguesia de Cinfães, (João Henrique de Sousa Pinto Mendes), União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires, (Luís Manuel Rodrigues Pontes), Santiago de Piães (Antero Fonseca Correia), Nespereira (Mário Durval Pinto Leitão) e Tendais (André Filipe Resende Duarte).

Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para o Conselho Municipal de Educação. Foi eleito, por escrutínio secreto, o Presidente da Junta de Freguesia de São Cristóvão de Nogueira, Paulo Jorge Almeida Vasconcelos.

Eleição de um representante da Assembleia Municipal para a Comissão Municipal de Trânsito. Foi eleito, por escrutínio secreto, António Vasco Ferreira Faria.

Eleição de um representante da Assembleia Municipal para o Conselho da Comunidade do Agrupamento dos Centros de Saúde. Foi eleita, por escrutínio secreto, Adozinda de Jesus Pereira.

Eleição de um representante da Assembleia Municipal para a Comissão Municipal de análise de instalação e modificação de estabelecimentos de comércio a retalho, nos termos da Lei nº 12/2004, de 30 de Março. Foi eleito, por escrutínio secreto, o Presidente da Junta de Freguesia de Santiago de Piães, Antero Fonseca Correia.

Eleição dos representantes do Município na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa. Foram apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Municipal duas Listas: Lista A, pelo “Partido Socialista - PS” e Lista B, pela “Coligação Viva Cinfães PPD/PSD-CDS/PP”. Postas à votação, por escrutínio secreto, verificou-se o seguinte resultado: Lista A – 15 votos; Lista B – 5 votos, pelo que foram eleitos representantes do Município de Cinfães na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa os seguintes elementos: Mário Luís Correia da Silva; Armando Pinto Campos; Laureano Manuel Cardoso Valente e Carlos Alberto Sousa Pinheiro.

Designação dos membros para o Conselho Municipal da Juventude. Foram designados os seguintes membros para o Conselho Municipal da Juventude: Joana Micaela Sequeira Soares, pelo PS; Ana Luísa Ferreira Carvalho, pela “Coligação Viva Cinfães PPD/PSD-CDS/PP”.

Apreciação e votação da proposta de nomeação do Fiscal Único da Empresa Municipal “Quinta de Tuberais – Ensino Profissional de Cinfães, E.M. Unipessoal, Lda. Foi deliberado, por unanimidade, nomear C & R Ribas Pacheco, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, como Fiscal Único da Empresa Municipal “Quinta de Tuberais – Ensino Profissional de Cinfães. E.M. Unipessoal, Lda.”.

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