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Assembleia Municipal reuniu a 30 de junho

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A Assembleia Municipal de Cinfães reuniu em sessão ordinária, no dia 30 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

Apreciação e votação da consolidação de contas do Município de Cinfães com a Empresa Municipal “Quinta de Tuberais - Ensino Profissional de Cinfães, E.M.” Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação das propostas de concessão de apoios, nos termos do Regulamento do Programa de Apoio à Economia e Emprego.

- ANDREIA MOTA UNIPESSOAL, LDA, NIF 513042830, com sede na Rua de Pensagem, nº 21 – Souselo. Foi deliberado, por maioria, abstenções dos srs., António Manuel Branco Camelo dos Santos, Paula Cristina Moreira Pereira, Cândida Inês Ferreira da Silva Couto e Sandra Cristina da Rocha Figueiredo, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio no valor de sessenta mil e seiscentos euros, correspondente à criação de vinte postos de trabalho, bem como aprovar a minuta do contrato de concessão de apoio ao investimento.

- BASTIÃO DA NATUREZA UNIPESSOAL, LDA, NIF 513440240, com sede na Rua da Chieira, nº 234 – Cinfães. Foi deliberado, por maioria, abstenção dos António Manuel Branco Camelo dos Santos, Paula Cristina Moreira Pereira, Cândida Inês Ferreira da Silva Couto, Sandra Cristina da Rocha Figueiredo e Joaquim Pereira da Silva, ceder uma sala de aula e espaço de recreio da Escola Primária de Boassas, bem como aprovar a minuta do contrato de comodato.

- NATURALEGENDA ARTESANATO E DESIGN, LDA, NIF 513449531, com sede na Rua Major Monteiro Leite, nº 47 – Cinfães. Foi deliberado, por maioria, abstenção dos srs. António Manuel Branco Camelo dos Santos, Paula Cristina Moreira Pereira, Cândida Inês Ferreira da Silva Couto e Sandra Cristina da Rocha Figueiredo, ceder a Escola Primária do Ameal, na freguesia de Santiago de Piães, bem como aprovar a minuta do contrato de comodato.

Apreciação e votação da proposta apresentada pela Câmara Municipal para delegação de competências na Junta de Freguesia de Tarouquela para a concretização das obras de beneficiação do Polidesportivo de Tarouquela, nos termos da alínea k) do nº 1 do artº 25º do Anexo I da da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação da proposta de delegação de competências nas Juntas de Freguesias de Travanca, Moimenta, Souselo, Espadanedo e Santiago de Piães para a execução dos circuitos especiais de transportes escolares 2015/2016 - Lotes desertos. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Estas deliberações foram aprovadas em minuta para produzirem efeitos imediatos.

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