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Plano de Gestão e Salvaguarda do Vale do Bestança – um projeto, finalmente, em movimento…

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O Município de Cinfães, deu início, neste mês de Fevereiro, à execução da candidatura PROVERE do Plano de Gestão e Salvaguarda do Vale do Bestança - um projeto que visa, em acordo com a responsabilidade social e ambiental dos atores locais, contribuir para a gestão e salvaguarda da área ecológica que envolve o Rio Bestança – desde a nascente à foz, no âmbito de uma estratégia sustentável que permita conciliar a garantia de exploração das qualidades ecológicas pelos mercados de desenvolvimento atual, com a plena manutenção dos potenciais valores existentes para as gerações vindouras.

O custo total da operação é de 754.523,01€, com um financiamento de 603.618,41€ do FEDER. A restante despesa implícita à execução integral, 150.904,60€ é assegurada no modelo de autofinanciamento, pela responsabilidade da Autarquia enquanto promotor. O período de execução, previsto para 24 meses, arranca agora com uma implementação contínua que deverá terminar em Junho de 2015.

No âmbito da operação, pretende-se requalificar e revitalizar uma área de depressão social, para potenciação económica através da excelência ecológica/natural, patrimonial e cultural, tendo por base um plano para a sustentabilidade dos recursos disponíveis num território de baixa densidade: Rio e Vale do Bestança, em toda a distância do corredor fluvial desde a nascente na Freguesia de Alhões, até à foz no rio Douro na Freguesia de Cinfães e Oliveira do Douro – em cada uma das respetivas margens.

Pela tradição montanhosa e ribeirinha, no conjunto das duas vertentes que suportam as origens endógenas do território, e atentos na proteção, valorização e dinamização dos recursos, consideraram-se os seguintes objetivos estratégicos:
- Organizar e promover ações de educação e eco-sensibilização;
- Impulsionar o turismo numa perspetiva de criação de emprego e geração de riqueza local;
- Planear e possibilitar a ocorrência de eventos temáticos;
- Fomentar a ideia de destino de qualidade e referência;
- Promover o conhecimento científico com exemplos práticos;
- Reforçar e dinamizar a rede de parcerias para o desenvolvimento.

E com base nas orientações técnico-científicas reunidas, foi possível chegar a uma plataforma de prioridades de ação que refletem as quatro orientações mais relevantes para a intervenção de valorização e os seus respetivos eixos prioritários de desenvolvimento, que assentam nos seguintes objetivos operacionais:

a) Fomentar a recuperação biofísica dos rios e ribeiras por parametrização do seu potencial e estimular o combate aos processos de degradação ambiental e paisagística das áreas de maior valor – pela organização de processos de levantamento e inventariação de todos os fatores de relevo ao nível do curso aquático do rio, e respetiva paisagem envolvente; 
b) Promover a recuperação de património hidráulico relevante e criar estruturas energéticas ecologicamente sustentáveis e com real efeito demonstrativo – pela reconstrução e revitalização de um moinho em locais estratégico, e respetiva instalação de estruturas de produção energética para o efeito demonstrador e sensibilizador das populações e grupos empresariais;
c) Criar uma rede coerente de fatores e experiências de interesse turístico, associados à fruição natural e cultural da área – pela recuperação de caminhos medievais e trilhos de gado para potenciação do turismo de natureza ao nível do pedestrianismo e ciclismo de montanha (BTT) não poluente; 
d) Desenvolver suportes de informação e educação pedagógica para a sustentabilidade da área – pela criação de um centro de interpretação ambiental como reflexo dos anteriores.

Em suma, o objeto da operação assenta na reorganização do espaço do Vale do Bestança, aumentando a cadeia de valor e a oportunidade de desenvolvimento e perceção de oportunidade pelas populações, numa área atualmente desfavorecida e de depressão socioeconómica, entre a Aldeia de Alhões e lugar de Porto Antigo, ao longo de toda a depressão que acompanha o Rio, e numa faixa longitudinal de aproximadamente 2 a 3 quilómetros - sempre no Concelho de Cinfães.

Consciente das responsabilidades ambientais das organizações municipais, e um defensor inequívoco das potencialidades naturais do território, Armando Mourisco assumiu a prioridade estratégica deste investimento, orientando os maiores esforços para a concretização e conciliação de todas metas previstas. E foi neste sentido que o Município finalizou os primeiros procedimentos de contratação para iniciar rapidamente o conjunto de trabalhos da operação nas várias áreas de atuação e intervenção do primeiro eixo prioritário, tendo o Autarca assinado, no passado dia 5 de Fevereiro, nos Paços do Concelho, os três primeiros contratos de serviço de inventariação e monitorização académica nas vertentes da água, ecossistemas e património cultural, nos seguintes termos:

1) “Caraterização do estado ecológico do canal fluvial do Rio Bestança”, com o objetivo de, numa primeira ação, estudar a caracterização do estado ecológico do Rio Bestança, em todo o segmento longitudinal do corredor fluvial entre nascente e foz, nas diversas componentes do ecossistema aquático –de forma a identificar as espécies com maior interesse endógeno para proteção e conservação, bem como os locais de preservação prioritária e devidas medidas orientadoras para limitação à intrusão. 
2) “Caraterização da situação de referência do Vale do Bestança, no que respeita À fauna e flora existente”, com o objetivo de, a partir de uma revisão bibliográfica, constituir uma base de dados cronológica dos parâmetros de amostragem possíveis, e daí as retirar as informações indispensáveis ao trabalho de campo em cada uma das áreas de intervenção e, subsequentemente, monitorizar os focos de maior existência e relevo para a biodiversidade, que possam atuar tanto como ponto de atracão para fluxos turísticos como para comunidades académicas. 
3) “Inventariação e georreferenciação dos recursos patrimoniais relevantes para o objeto turístico”, com o objetivo de desenvolver uma abordagem territorial sobre o património histórico, cultural e natural do espaço geográfico, através da inventariação e georreferenciação dos recursos patrimoniais relevantes para o objeto turístico, e cuja produção de conteúdos seja aplicável, quer a suportes de informação/divulgação escrita, comunicação e orientação dos visitantes, quer ao planeamento e implementação de infraestruturas que facilitem a fruição do território através de rotas e percursos, pela dotação de estruturas permanentes de animação turística utilizáveis a pé e de bicicleta. 


No sentido da prossecução dos parâmetros essenciais, o objeto de todos os estudos aponta para um monitorizações anuais, por forma a analisar as maiores modificações e contrastes que se verificam em cada uma das 4 estações do ano.


Acrescenta-se que Os Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) são uma das quatro tipologias de “Estratégias de Eficiência Coletiva” (EEC), visando, cada uma delas, estimular o surgimento de iniciativas de promoção da competitividade, coerentes, estrategicamente justificadas e integradas num Programa de Ação. O PROVERE pretende fomentar a competitividade dos territórios de baixa densidade, através da dinamização de atividades económicas inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos, tendencialmente inimitáveis do território (recursos naturais, património histórico, saberes tradicionais ou outros).


O On.2 – o Novo Norte, é um instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte, integrado no QREN e no novo ciclo de fundos estruturais da União Europeia, destinados a Portugal. É financiado exclusivamente pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e apresenta a mais relevante dotação financeira global dos programas operacionais regionais.




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