Termos e Condições

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Termos e Condições

Leia cuidadosamente o presente documento, uma vez que este contém informações importantes que concernem aos seus utilizadores direitos e deveres relativos ao acesso e utilização deste website.

1 - Declaração de exoneração de responsabilidade

A Câmara Municipal de Cinfães (CMC) disponibiliza neste website um conjunto de informações, tanto quanto possível atualizadas e rigorosas, relativamente à atividade desenvolvida no âmbito das suas áreas de atuação, com o objetivo de divulgar junto dos seus munícipes e cidadãos em geral a sua missão, as suas capacidades e produtos ou serviços.

A CMC não tem a qualquer controlo sobre os links externos disponibilizados neste website, pelo que não assume qualquer responsabilidade sobre os respetivos conteúdos. Por outro lado, a CMC não pode igualmente garantir que os conteúdos deste website tenham sido criados ou estruturados em formatos ou ficheiros isentos de erros, com a consequência de não poder assegurar que não ocorram interrupções ou perturbações do serviço devidos a tais problemas. Em conformidade, a CMC declina todas e quaisquer responsabilidades por eventuais danos que possam vir a surgir na sequência da utilização deste website ou de quaisquer outros sites a ele ligados. A presente declaração não pretende limitar a responsabilidade da CMC nem excluir os seus compromissos nos casos em que tal é legalmente permitido.

2 - Acesso e alterações ao site

O acesso a determinadas áreas do website da CMC pode, quando indicado, ser condicionado ao registo prévio do utilizador. A CMC reserva-se o direito de suspender, alterar ou retirar parte dos conteúdos do website em qualquer momento e de restringir o uso e acessibilidade do seu website.

3 - Direitos de Autor

Os conteúdos e design deste site são propriedade da CMC. A reprodução de conteúdos é autorizada, mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário, a qual deverá para o efeito indicar claramente quais as restrições em causa. O utilizador não poderá utilizar o nome "Câmara Municipal de Cinfães" e logótipo respetivo ou criar links para www.cm-cinfaes.pt sem autorização escrita da Câmara Municipal de Cinfães.

4 - Alterações aos termos e condições de utilização

A Câmara Municipal de Cinfães pode, a todo o tempo, alterar os presentes Termos e Condições de utilização, mediante a correspondente divulgação no seu website, pelo que se recomenda a visita periódica a esta página no sentido de avaliar se foram efetuadas quaisquer atualizações. A CMC pode descontinuar a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website sem aviso prévio.

5 - Cookies

Cookies são ficheiros de dados que o nosso serviço imprime no seu disco rígido. Este Web site utiliza cookies. Não é obrigado a aceitar os cookies, sendo que, no caso de não aceitar os cookies, o website pode não funcionar corretamente.

6 - Cláusula de rompimento

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

7 - Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos e elaborados de acordo com as leis Portuguesas.

8 - Proteção de Dados

A visita aos sítios Web institucionais da Câmara Municipal de Cinfães é feita anonimamente.
Apenas deve fornecer os dados pessoais necessários para a prestação do serviço solicitado, nomeadamente para ser capaz de aceder a qualquer um dos serviços no sítio que possuam gestão de processos especificos dependentes do utilizador.
Estes dados serão incorporados nos arquivos correspondentes na câmara Municipal de Cinfães serão tratados em conformidade com o regulamento estabelecido por lei.
Os dados recolhidos apenas serão objeto de transferência, sempre que apropriado, com o consentimento da pessoa em questão ou em conformidade com a referida lei orgânica de proteção de dados de carácter pessoal.
As pessoas cujos dados pessoais, contidos nos ficheiros da Câmara Municipal de Cinfães, podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, na forma prevista pela lei, antes do envio para o arquivo.

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Contactos

MORADA
Câmara Municipal de Cinfães - Paços do Concelho
4690-030 - Cinfães

TELEFONE: Geral - 255 560 560

HORÁRIO: 09h:00 - 17h:00

SÍTIO: www.cm-cinfaes.pt

EMAIL: geral@cm-cinfaes.pt