Município

A+ A A-

Assembleia Municipal reuniu a 30 de junho

Classifique esta informação
(0 votos)

A Assembleia Municipal de Cinfães reuniu em sessão ordinária, no dia 30 de junho, no Auditório Municipal de Cinfães, com a seguinte ordem de trabalhos:

Apreciação e votação do Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas do ano de 2020, termos da alínea l) do nº 2 do art.º 25º do Anexo I da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro. Foi deliberado, por maioria, abstenção de Amílcar Manuel Santos Cerveira Pinto Ferreira, Laureano Manuel Cardoso Valente, Cristiana Segadães Branco Camelo Aguiar e Aníbal da Silva Rocha, aprovar.

Apreciação e votação da consolidação de contas do Município de Cinfães com a Empresa Municipal “Quinta de Tuberais - Ensino Profissional de Cinfães, E.M. Unipessoal, Lda. Foi deliberado, por maioria, abstenção de Amílcar Manuel Santos Cerveira Pinto Ferreira, Laureano Manuel Cardoso Valente, Cristiana Segadães Branco Camelo Aguiar e Aníbal da Silva Rocha, aprovar.

Apreciação e votação da 2ª Revisão Orçamental. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação da proposta de alteração do Mapa de Pessoal do Município de Cinfães. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação da proposta para a designação do júri de recrutamento para provimento de um lugar de direção intermédia, nos termos do nº 1 do artigo 13º da Lei nº 49/2012, de 29 de agosto. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação da proposta de atribuição de suplemento de penosidade e insalubridade. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação da proposta alteração dos contratos de parceria e de gestão do Sistema de Águas da Região do Noroeste. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação da proposta de delegação de competências nas Juntas de Freguesia de Travanca, Moimenta, Souselo, Espadanedo, Tarouquela e São Cristóvão de Nogueira, para a execução dos circuitos especiais de transportes escolares 2021/2022 - Lotes desertos. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação da proposta para delegação de competências na Junta de Freguesia de Souselo para a concretização da obra de “Apoio à Mobilidade Rural” (Rua da Talaia, Caminho das Telheiras, Travessa do Bolo e Caminho de Choupelo), nos termos da alínea k) do artº 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Cinfães.