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Assembleia Municipal reuniu a 22 de novembro

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A Assembleia Municipal de Cinfães reuniu em sessão extraordinária, no Auditório Municipal e com a seguinte ordem de trabalhos:

Apreciação e votação do Regimento da Assembleia Municipal. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para o Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Foi eleita, por escrutínio secreto, a Presidente da Junta de Freguesia de Tarouquela, Felicidade Maria da Silva Santos.

Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal, nos termos do art.º 157º do D.L. 202/2004, de 18 de agosto. Foi eleito, por escrutínio secreto, o Presidente da Junta de Freguesia de Ferreiros de Tendais, Constantino Conceição Ribeiro.

Eleição de Presidentes de Junta de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, nos termos da alínea b) do art.º 29º do D.L. 82/2021, de 13 de outubro. Foram eleitos, por escrutínio secreto, os Presidentes das Juntas de Freguesia de Santiago de Piães (Antero Fonseca Correia) e de Cinfães (Armando Pinto Campos).

Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para o Conselho Municipal de Educação. Foi eleito, por escrutínio secreto, o Presidente da Junta de Freguesia de São Cristóvão de Nogueira, Paulo Jorge Almeida Vasconcelos.

Eleição de um representante da Assembleia Municipal para a Comissão Municipal de Trânsito. Foi eleito, por escrutínio secreto, Juvenal Pereira Monteiro.

Eleição de um representante da Assembleia Municipal para o Conselho da Comunidade do Agrupamento dos Centros de Saúde. Foi eleita, por escrutínio secreto, Adozinda de Jesus Pereira.

Eleição dos representantes do Município na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa. Foram apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Municipal duas Listas: Lista A, pelo “Partido Socialista - PS” e Lista B, pela “Coligação Viva Cinfães PPD/PSD.CDS-PP.PPM”. Postas à votação, por escrutínio secreto, verificou-se o seguinte resultado: Lista A – 13 votos; Lista B – 8 votos, pelo que foram eleitos representantes do Município de Cinfães na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa os seguintes elementos: - Mário Luís Correia da Silva; - António Sérgio de Pinho Sales; - João Ricardo Ferreira Pinto Campos; - Carlos Alberto Pinheiro de Sousa;

Designação dos membros para o Conselho Municipal da Juventude. Foram designados os seguintes membros para o Conselho Municipal da Juventude: Joana Micaela Sequeira Soares, pelo PS; -Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, pela “Coligação Viva Cinfães PPD/PSD.CDS-PP.PPM”.

Designação de um representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil. Foi designada por escrutínio secreto, a Presidente da Junta de Freguesia de Tarouquela, Felicidade Maria da Silva Santos.

Apreciação e votação da proposta de nomeação do Fiscal Único da Empresa Municipal “Quinta de Tuberais – Ensino Profissional de Cinfães, E.M. Unipessoal, Lda. Foi deliberado, por unanimidade, nomear C & R Ribas Pacheco, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, como Fiscal Único da Empresa Municipal “Quinta de Tuberais – Ensino Profissional de Cinfães. E.M. Unipessoal, Lda”.