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Revisão do PDM de Cinfães reforça importância do Plano de Gestão do Sítio Montemuro

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A CCDR-N, através da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, presidiu à primeira reunião da Revisão do Plano Diretor Municipal de Cinfães. O encontro decorreu na Biblioteca Municipal e contemplou uma visita ao Concelho.

Fazem parte desta Comissão de Acompanhamento representantes de diferentes entidades e serviços da administração pública local e central: CCDR-N; Assembleia Municipal de Cinfães; Câmara Municipal de Cinfães; Câmara Municipal do Marco de Canaveses; Câmara Municipal de Baião; Câmara Municipal de Arouca; Câmara Municipal de Castro Daire; Câmara Municipal de Castelo de Paiva; Câmara Municipal de Resende; Turismo de Portugal, Direção Geral do Território; Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte; Direção Regional da Educação do Norte, Direção Geral de Energia e Geologia, Rede Elétrica Nacional, Administração Regional de Saúde do Norte, Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, Estradas de Portugal; Autoridade Nacional de Proteção Civil, Agência Portuguesa do Ambiente/ ARH-Norte, IPTM (Delegação Regional do Douro), Direção Regional da Cultura do Norte, Direção Regional da Economia do Norte e IMT- Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

O documento atualmente em vigor em Cinfães tem duas décadas, sem se ter procedido a qualquer tipo de revisão neste período, sendo portanto imperativo adequar o PDM à nova realidade socioeconómica, ambiental, demográfica e cultural o que implicará a reapreciação das opções estratégicas, do modelo territorial e do regime de salvaguarda e valorização dos recursos existentes.

Deste encontro saiu o compromisso que este procedimento de revisão do PDM terá em consideração o “Plano de Gestão Integrada do Sítio da Rede Natura 2000 – Montemuro”, por iniciativa da Associação de Municípios do Vale do Douro Sul, em parceria com os Municípios de Cinfães, Resende, Lamego e Castro Daire, a CCDR-N, o ICNB (atual ICNF), a DRAPN.

O Plano de Gestão Integrada do Sítio Montemuro, o qual envolve um plano de ação, mantém plena atualidade e revela-se de enorme utilidade enquanto programa estratégico de desenvolvimento local, supramunicipal e supra regional, com aplicabilidade na área dos 5 municípios abrangidos (incluindo Arouca), não obstante a abrangência preponderante sobre o Concelho de Cinfães.

O Plano de Gestão Integrada do Sítio Montemuro contempla um conjunto de ações no terreno que se destinam à gestão dos habitats que foram financiados pelo “ON.2 – O Novo Norte”, no contexto do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Esta Comissão irá reunir pela 2ª vez na segunda quinzena de maio.