DOCUMENTAÇÃO

Aqui poderá consultar
todos os documentos das
diferentes páginas

Toda a documentação apresentadneste portal está reunida nesta página, Poderá consultar e descarregar todos os ficheiros aqui apresentados.

Documentação

Pesquisar Documentos

Categoria dos ficheiros

Tudo
Documentação
-Ação Social
--Farmácias de serviço
--Apoios
---Componente Apoio Família - CAF
--CLAS
---Relatórios
---Diagnósticos
---Planos
--CPCJ
---Legislação
---Projetos
---Relatórios
---Guias
---Atividades
---Tipologias de Perigo
--Concurso por Inscrição
---Anúncio
---Lista De Habitações Disponíveis
---Condições De Acesso
---Lista De Processos Em Análise
---Lista De Pontuação Oficial
--Igualdade e Não Discriminação
--Radar Social
--Rede Social
---Guias
---Legislação
-Área Financeira
--Documentos de Prestação de Contas
---Balanços
----Balanço da Câmara Municipal
----Balanço Consolidado
---Demonstração de Resultados
----Demonstração de Resultados da Câmara Municipal
----Demonstração de Resultados Consolidado
---Relatório de Gestão
----Relatório de Gestão da Câmara Municipal
----Relatório de Gestão Consolidado
---Mapa de Fluxos de Caixa
----Demonstração dos Fluxos de Caixa da Câmara Municipal
----Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidado
--Documentos Previsionais
---Orçamento do Município
--Impostos
---Participação Variável no IRS do Município de Cinfães
---Taxa de IMI
--Informação Sobre Execução Orçamental
---Mapas de Execução Orçamental
---Plano Plurianual de Investimentos
---Alterações e Rectificações Orçamentais
---Investimento por Freguesia
--Património Do Município
--Taxas, Tarifas e Preços
---Taxa Municipal de Direitos de Passagem
---Tabela de Cobrança e Liquidação de Taxas
---Tabela de Tarifas e Preços
--Transparência Sobre o Endividamento
---Lista De Empréstimos À Banca E Respectivos Prazos E Vencimentos
---Lista De Dívidas A Fornecedores
---Lista De Dívidas Por Factoring E Outra Dívida A Terceiros
--Listagem de Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos
-Áreas de Reabilitação Urbana
-Assembleia Municipal
--Editais
---2025
---2024
---2023
--Regimento
-Atas
--Assembleia
---2025
---2024
---2023
---2022
---2021
---2020
---2019
---2018
---2017
---2016
---2015
---2014
---2013
---2012
---2011
---2010
---2009
---2008
---2007
---2006
---2005
--Executivo
---2025
---2024
---2023
---2022
---2021
---2020
---2019
---2018
---2017
---2016
---2015
---2014
---2013
---2012
---2011
---2010
---2009
---2008
---2007
---2006
---2005
---2004
---2003
-Código de Conduta
-Executivo
--Editais
-Contratação Pública
--Bens e Serviços
---2017
----Ajuste Direto - Regime Geral
----Concurso Público
---2016
----Ajuste Direto - Regime Geral
----Concurso Público
---2015
----Ajuste Direto - Regime Geral
----Concurso Público
---2014
----Ajuste Direto - Regime Geral
----Concurso Público
---2013
----Ajuste Direto - Regime Geral
----Concurso Público
--Contratos adjudicados por fornecedor
--Empreitadas
---2017
----Ajuste Direto - Regime Geral
----Concurso Público
--Prestação de serviços (Tarefa e Avença)
--Procedimentos concursais de recrutamento
--Relatórios de acompanhamento e ou de avaliação do desempenho do fornecedor ou prestador de serviços ou empreiteiro
-Deliberações do Município
--Deliberações do Executivo
---2023
---2022
---2021
---2020
---2019
---2018
---2017
--Deliberações da Assembleia
---2025
---2024
---2023
---2022
---2021
---2020
---2019
---2018
---2017
---2016
-Desporto
--Carta de Desporto de Naturezae Animação Turística
--Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo
---2024-2025
----Associações Desportivas Não Federadas
----Clubes Desportivos
----Eventos Desportivos
---2023-2024
----Associações Desportivas Não Federadas
----Clubes Desportivos
----Eventos Desportivos
---2022-2023
----Associações Desportivas Não Federadas
----Clubes Desportivos
----Eventos Desportivos
---2021-2022
----Associações Desportivas Não Federadas
----Eventos Desportivos
----Clubes Desportivos
---2020-2021
----Clubes Desportivos
----Associações Desportivas Não Federadas
--Impressos
--Regulamento
-Editais-Avisos
--Avisos
--Despachos
--Editais
---2025
---2024
---2023
-Educação
--Ação Social Escolar
---Lista de Escalões | Ação Social Escolar 2025/2026
----Agrupamento de Cinfães
----Agrupamento de Souselo
---Lista de Escalões | Ação Social Escolar 2024/2025
----Agrupamento de Cinfães
----Agrupamento de Souselo
---Lista de Escalões | Ação Social Escolar 2023/2024
---Lista de Escalões | Ação Social Escolar 2022/2023
----Agrupamento de Souselo
-----EB Lavra
-----EB Tarouquela
-----EB Fonte Coberta
-----EB Santa Isabel
----Agrupamento de Cinfães
-----EB Cinfães
-----EB Louredo
-----EB Meridãos
-----EB Nespereira
-----EB Oliveira do Douro
-----EB São Cristóvão
-----EB Piães
--Bolsa de Estudos
--Carta Educativa
---Questionários
--Conselho Municipal de Educação
--Conselho Municipal da Juventude
--Delegação de Competências
--Manuais Escolares
--Plano Educativo de Atividades
--Prémios de Mérito Escolar
--Prolongamento de Horário
--Serviço de Refeição
--Subsídios às Escolas
--Transporte Escolar
---Contactos Transportadores
---Mapa de Circuitos Especiais
---Plano de Transporte
-Eleições Legislativas - 2025
--Documentação
---Editais Eleitorais
---Folhetos Voto Antecipado
-Eleições Legislativas - 2024
--Editais Eleitorais
--Folhetos Voto Antecipado
-Eleições Parlamento Europeu
--Editais
--Vários
-Ementas escolares
--Ano letivo 2024-25
-Impressos
--Serviços Diversos
--Serviços Veterinários
--Taxas e Licenças
--Zona Industrial
-Obras Municipais
--Relatórios Mensais 2023
--Relatórios Mensais 2022
--Relatórios Mensais 2021
--Relatórios Mensais 2020
--Relatórios Mensais 2019
--Relatórios Mensais 2018
--Relatórios Mensais 2017
--Relatórios Mensais 2016
--Relatórios Mensais 2015
--Relatórios Mensais 2014
-Obras Particulares
--Impressos
--Modelos
--Legislação
---PDM
---Plano Municipal De Defesa Da Floresta Contra Incêndios De Cinfães
---Regulamento De Liquidação E Cobranças De Taxas Municipais
---Regulamento Municipal De Urbanização E Edificação
---Planos Especiais - POARC e POACL
--Plano Diretor Municipal
---Alteração por Adaptação/Correção Material do Pdm 2020
---Legislação PDM
---PDM 1994
----PDM 1994
----Alteração do PDM 1994
---Processo de Revisão do PDM 2017
----Constituição da Comissão de Acompanhamento (CA)
----Deliberacao Inicio Da Revisão Do Pdm
----Proposta de Revisão
----Relatório de Ponderação da Discussão Pública
----Reot - Relatório do Estado de Ordenamento do Território
----Reuniões da Comissão de Acompanhamento (CA)
----Versão Final da Proposta de Revisão do Pdm
-----Elementos Aprovação do Plano
-----Plano
-----Outros Elementos
------Planta Patrimonio Cultural
-Organograma
-Planos e Relatórios
--Agenda 21
--Plano Municipal de Educação
--Monitorização da Carta Educativa
--Plano Estratégico Municipal
--Plano Municipal de Ambiente
--Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, Incluindo Riscos de Gestão
--Plano Municipal de Cultura
--Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
--Plano Municipal de Obras Públicas
--Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
--Relatório de Atividades do Município
--Relatório de Observância do Direito de Oposição
--Relatório de Sustentabilidade do Município
--Relatório Sobre Reclamações/Sugestões
-Procedimentos Concursais
--Procedimento Concursal Comum - 2 Assistentes Operacionais (Trolha)
--Procedimento Concursal Comum - 2 Assistentes Operacionais (Pedreiro)
--Procedimento Concursal Comum - 1 Assistente Operacional (Carpinteiro)
--Procedimento Concursal Comum - 12 Assistentes Técnicos/as (Administrativos/as)
--Procedimento Concursal Comum - 2 Assistentes Operacionais (Jardineiro)
--Procedimento Concursal Comum - Assistente Operacional (Coveiro)
--Procedimento Concursal Comum - 1 Técnico Superior (Gestão)
--Procedimento Concursal Comum - 3 Assistentes Operacionais (Cantoneiros de Limpeza)
--Procedimento Concursal Comum - 1 Técnico Superior (Sociologia)
--Procedimento Concursal Comum - 3 Assistentes Operacionais (Cantoneiros de Vias Municipais)
--Procedimento Concursal Comum - 12 Assistentes Operacionais (Ação Médica)
--Procedimento concursal comum - 16 Assistente Operacional (Ação Educativa)
--Procedimento Concursal Comum - 1 Técnico Superior (Médico Veterinário)
--Processo de Seleção para Contratação a Termo Incerto de Técnicos das AEC
--- Lista de admitidos e excluídos
---Avaliação Curricular
--- Lista de ordenação final
--- Lista de ordenação final | Homologação
--Processo de Seleção para Contratação a Termo Resolutivo de Tecnicos para AEC-2022-2023
--Mobilidade na Categoria entre Órgãos ou Serviços de um Assistente Técnico (Administrativo) | Junho 2023
--Mobilidade na Categoria entre Órgãos ou Serviços de um Assistente Técnico (Administrativo) | Março 2023
--Mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços - Assistente Técnico (Administrativo)
--Mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços - Assistente Operacional (Coveiro)
--Mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços - Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza)
--Mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços - Assistente Operacional (Carpinteiro)
--Mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços - Assistente Operacional (Cantoneiro de Vias Municipais)
--Mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços - Assistente Operacional (Eletricista)
--Mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços - Assistente Operacional (Jardineiro)
--Mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços - Assistente Operacional (Pedreiro)
--Mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços - Assistente Operacional (Trolha)
--Carreira e Categoria De Técnico Superior (Gestão de Recursos Humanos)
--Lugar de Direção Intermédia de 2.º Grau para a Unidade Orgânica Desenvolvimento Económico e Gestão Sócio-Educativa / Cultural
-- Carreira e Categoria de Assistente Operacional (ação educativa)
--Processo de seleção para Contratação a Termo Resolutivo de Técnicos para as AEC (2022/2023) - 2º Procedimento
--Procedimento Concursal Comum - 6 Técnicos Superiores (Música)
--Procedimento Concursal Comum - 4 Técnicos Superiores (Inglês)
--Procedimento Concursal Comum - 7 Técnicos Superiores (Atividade Física e Desportiva)
-Proteção Civil
--Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
--Documentação
--Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
--Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
---Caderno I
---Caderno II
-Qualidade
-RGPC
--Código de Conduta
--Despachos
--Legislação
--Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas
-Recursos Humanos
--Acumulação de Funções
--Balanço Social
--Cedência de Interesse Público
--Cessações
---2025
---2024
---2023
---2022
---2021
---2020
---2019
---2018
---2017
---2016
---2015
---2014
--Contratações
---2024
---2023
---2022
---2021
---2020
---2019
---2018
---2017
---2016
---2015
---2014
--Despachos
--Formulários
--Mobilidades
--Mapa de Pessoal
--Período Experimental
--Posicionamento Remuneratório
--SIADAP - Avaliação de Desempenho
-Regulamentos
--Consulta Pública
---Regulamento Municipal de Trânsito
---Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Respetiva Tabela
---Regulamento para atribuição de apoios anuais às associações
---Regulamento municipal de urbanização e edificação
---Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
---Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Cinfães
---Estudo para o desenvolvimento do sistema de recolha de biorresíduos
---Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano de Cinfães
---Alteração ao Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito
---Proposta de Retificação ao do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
--Regulamentos
---Ação Social
---Atividades Económicas
---Ambiente
---Atividades Diversas
---Apoios Financeiros Associações
---Educação
---Equipamentos Públicos
---DouroGreenFest
---ExpoMontemuro
---Juventude
---Norma de Controlo Interno
---Plano de Segurança da Informação
---Publicidade
---Taxa e Licenças
---Taxi
---Trânsito
---Viaturas Municipais
-Revista Municipal
-Toponímia
--Impressos
--Legislação
-Urbanismo
--Gestão Urbanística e Patrimonial
---Gestão Patrimonial
----Património
-----Lista dos bens próprios móveis ou imóveis administrados pela Autarquia
------2022
------2021
------2020
------2019
------2018
------2017
------2016
------2015
-----Lista dos bens próprios móveis ou imóveis dados em concessão, cedidos, incluindo o Direito de Superfície
-----Lista de constituição de direitos de superfície e similares
-----Lista de Desafetações de património do domínio público Municipal
-----Lista de Permutas de terrenos com o Município e venda de terrenos municipais
---Síntese dos Pareceres do Serviço de Urbanismo
----2023
----2022
----2021
----2020
----2019
----2018
----2017
----2016
--Ordenamento do Território
---Planos de Urbanização, Planos de Pormenor e Áreas de Reabilitação Urbana
----Áreas de Reabilitação Urbana
---REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
-Análise às águas Balnear
--Julho 2025