Pelo 5º ano consecutivo, a Câmara Municipal aumentou os subsídios às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho. No total vão receber 210 mil euros.
As associações com a valência de lar passam a receber 25 mil euros, mais 7.500 euros face ao ano anterior e as restantes, mais 5 mil euros, ou seja, vão receber 20 mil euros. De frisar que, em 2020 o subsídio para as instituições com lar era de 8 mil euros e as restantes recebiam 6 mil euros cada.
Com este novo reforço, a Associação de Infância e 3ª Idade S. Sebastião – S. Cristóvão; a Associação de Solidariedade Social de Souselo; a Associação de Solidariedade Social e Recreativa de Nespereira; o Centro Social e Paroquial de Tendais; a Santa Casa de Misericórdia de Cinfães e a Associação de Solidariedade Social de Espadanedo vão receber, cada, 25 mil euros. O Centro Social e Bem Estar de Oliveira do Douro; a Associação para o Desenvolvimento do Alto do Concelho de Cinfães e o Centro Social da Paróquia de S. Martinho de Fornelos passam a receber 20 mil euros cada.
Além deste subsídio, a Câmara Municipal apoia estas entidades noutras vertentes. A atribuição de verbas para a aquisição de viaturas; a construção e/ou melhoria de acessos; a comparticipação de obras nos equipamentos e a promoção de aulas de música, atividade física e hidroginástica através do projeto Viver + são alguns dos exemplos.
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A Câmara Municipal, no âmbito do Programa de Incentivo Animal, aumentou o valor dos apoios aos produtores de raça arouquesa. Por cada cria que nasça e seja registada no Município, os produtores passam a receber, em vez de cinquenta euros, o valor de 75€, com uma majoração de 200€, valor que duplicou face aos anos anteriores, por cada novilha que atinja os 18 meses, destinada à reprodução.
Assim, o Município vai entregar 76.150,00€ aos 314 agricultores que apresentaram candidatura. Este montante diz respeito a 826 animais nascidos no Concelho em 2022, aos quais se juntam mais 71 animais que atingiram os 18 meses.
Os apoios vão ser entregues no dia 17 de setembro inserido na programação do Dia do Agricultor e da Agricultura. A sessão está marcada para as 10h30 e decorrerá no Largo da Feira – Cinfães.
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A Câmara Municipal vai transferir 90 mil euros para os Bombeiros do Concelho. As corporações de Cinfães e de Nespereira vão receber 45 mil euros cada.
A este subsídio anual somam-se os apoios para a aquisição de viaturas e a oferta de equipamento de proteção individual de combate a incêndios florestais. A acrescentar, a criação de duas Equipas de Intervenção Permanente e ainda a concessão de regalias sociais aos bombeiros voluntários do Concelho.
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A Câmara Municipal vai transferir um total de 90 mil euros para as corporações de bombeiros do concelho, com as corporações de Cinfães e Nespereira a receberem 45 mil euros cada. Este apoio financeiro destina-se a reforçar os recursos das corporações e garantir que continuem a desempenhar o seu papel essencial na proteção e segurança da população.
A este subsídio anual somam-se os apoios para a aquisição de viaturas e a oferta de equipamento de proteção individual de combate a incêndios florestais. A acrescentar, a criação de duas Equipas de Intervenção Permanente e ainda a concessão de regalias sociais aos bombeiros voluntários do Concelho, reconhecendo e valorizando o trabalho fundamental que desempenham na proteção da comunidade.
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A Câmara Municipal vai levar a Psicologia e Terapia da Fala aos cinfanenses através de um Gabinete Itinerante que percorrerá as freguesias do Concelho. O projeto surge no âmbito do Gabinete Municipal de Apoio Psicoterapêutico - “Cuidar Cinfães” e tem como objetivo primordial verificar as necessidades relativas à saúde e bem-estar da população no Concelho ao nível da Psicologia e Terapia da Fala.
O serviço será efetuado através da Unidade Móvel de Saúde do Município entre os meses de outubro e novembro de acordo com a calendarização abaixo disponível. Este serviço destina-se a todas as faixas etárias.
Tornamos a saúde mais perto de si!
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Inserido na Estratégia Local de Habitação, a Câmara Municipal vai avançar com a construção de 40 fogos, nas seguintes tipologias: 12 T1, 16 T2, 8 T3 e 4 T4. A empreitada já foi adjudicada e ascende ao valor de 4.049.252,58€.
O Município de Cinfães continua assim a trabalhar com vista à resolução dos problemas habitacionais do concelho. O objetivo é promover o acesso a uma habitação condigna às pessoas que vivem em condições de maior precariedade e colocar no mercado de arrendamento a custo acessível, ao mesmo tempo que promove a fixação de pessoas no concelho.
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A Câmara Municipal vai entregar 176 bolsas de estudo a alunos do concelho de Cinfães que frequentam o Ensino Superior, os Cursos de Especialização Tecnológica (nível 5) e, pela primeira vez, o Mestrado. A cerimónia está marcada para o dia 6 de maio, às 10h30, no Auditório Municipal de Cinfães.
De sublinhar que, este ano letivo, o valor das bolsas de estudo sofreu um aumento significativo. No total serão atribuídos mais de 93 mil euros, um valor que quase duplica face ao ano transato. A destacar ainda que recebem bolsa todos os alunos que apresentaram candidatura, com aproveitamento escolar e independentemente da sua situação económica.
Premiar o mérito, desempenho e aproveitamento dos alunos, promovendo a formação e qualificação dos jovens Cinfanenses, e ao mesmo tempo apoiar financeiramente as famílias, são os objetivos da Câmara Municipal de Cinfães.
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Cinfães foi distinguido com o prémio “Autarquia + Familiarmente Responsável”, pela promoção de políticas e medidas dirigidas às famílias, facilitadoras da vida familiar, no âmbito das suas responsabilidades e competências, de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade.
O prémio é atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, com o propósito de acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.
As políticas e as medidas avaliadas são integradas e transversais, e reportam a nove áreas de atuação:
AÇÃO SOCIAL:
- Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social;
- Fundo Social de Emergência;
- Regulamento Municipal de Atribuição de Regalias Sociais para os Bombeiros;
- Tarifa social e tarifa familiar da água;
- Apoio psicológico em situação de crise;
- Ação Social Escolar;
HABITAÇÃO:
- Habitação Social;
- Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento;
- Programa Municipal de Requalificação Habitacional;
- Estratégia Local de Habitação – 1 DIREITO;
- Imposto Municipal sobre Imóveis – taxa mínima (o,3%) e familiar (tendo em conta o número de filhos, a poupança pode situar-se entre 20,00€ e 70,00€);
- Redução de 50% nas taxas de construção de habitação para jovens até aos 35 anos de idade.
ENVELHECIMENTO:
- Projeto VIVER+ (atividades de música e educação física todas as semanas nas IPSS’s);
- Parceria no projeto EGUARD – serviço de teleassistência domiciliária;
- Projeto REVIVER (pessoas com demência, suas famílias e cuidadores formais e informais);
- Subsídios anuais às IPSS’s;
- Comparticipação de 30% na reconstrução, adaptação e construção de equipamentos sociais;
- Comparticipação na aquisição de viaturas;
- Torneio Municipal de Boccia Sénior;
- Passeio anual sénior;
- Transporte "a pedido" - garante, nas aldeias onde não existem transportes públicos regulares, o transporte de táxi pelo preço de um bilhete de autocarro.
- Redescobrir Cinfães: “Conhecer o que é nosso”;
- Organização de atividades descentralizadas nas aldeias do concelho;
- Readaptação de escolas devolutas em Centros Comunitários.
- Projeto de Saúde Oral nas IPSS’s.
DEFICIÊNCIA E INCAPACIDADE:
- Balcão da Inclusão;
- Banco Local de Ajudas Técnicas;
- Programa Apoiar Integrar (aquisição de produtos de apoio mais específicos, comparticipação na frequência de CAO).
INFÂNCIA E JUVENTUDE:
- Programa de Incentivo à Natalidade “NASCER EM CINFÃES”;
- Conselho Municipal de Educação;
- Programa Cinfães em Movimento (dinamização de atividades nas interrupções letivas para alunos do pré-escolar e 1.º CEB);
- Apoio socioeducativo no pré-escolar (música, educação física e inglês);
- Transportes escolares gratuitos para todos os alunos do Município (desde o pré-escolar ao 12.º ano de escolaridade);
- Atribuição de material escolar e cadernos de atividades aos alunos do 1.º CEB;
- Atribuição de bolsas de estudo para alunos que frequentem o Ensino Superior;
- Atribuição de bolsas de estudo para alunos que frequentam os Cursos Tecnológicos e Superiores Profissionais;
- Atribuição de bolsas de estudo para alunos que frequentem Mestrado;
- Atribuição de prémios de mérito escolar aos melhores alunos;
- Parceira na Equipa Local de Intervenção Precoce;
- Rede de Apoio Psicológico (RAP) para crianças e jovens vítimas de Violência Doméstica;
- Transporte de Proximidade – Assegura o transporte dos estudantes do ensino superior que não tenham transporte desde o local de chegada até à sua aldeia e vice-versa.
SAÚDE:
- Parceira do ACES no projeto piloto de Saúde Mental para crianças e adolescentes;
- Integra a Consulta de Alcoologia e outras dependências.
CIDADANIA E IGUALDADE:
- Gabinete de Apoio ao Emigrante;
- Plano Municipal para a Igualdade;
- Rede Intermunicipal e Integrada de Apoio à Vítima – Estrutura de atendimento e acompanhamento à vítima de Violência Doméstica.
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO:
- Gabinete de Inserção Profissional – Cinfães e Fornelos;
- Centro Qualifica;
- Descentralização quinzenal dos atendimentos do Centro de Emprego de Penafiel;
- Programa de Apoio à Economia e ao Emprego;
- Derrama zero para as Empresas;
- Programa Municipal de Estágios “Jovem Ativo”;
- Apoio aos criadores de gado de raça Arouquesa;
- Apoio a criadores de ovinos e caprinos;
- “Semear Cinfães” – oferta de um pack de sementes por cada família;
- Devolução aos cinfanenses de 2% do valor do IRS.
DESPORTO E CULTURA
- Atividades Desportivas diversificadas para diferentes público-alvo;
- Atividades Culturais diversificadas para toda a família;
- Cinema no Auditório todas as semanas.
A cerimónia de entrega das Bandeiras Verdes aos municípios distinguidos decorreu ontem, dia 6 de dezembro, na cidade de Coimbra.
Esta distinção junta-se aos galardões “Município Amigo do Desporto” e “Autarquia Solidária” entregues no passado mês de novembro.
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o âmbito do protocolo de cooperação entre os Municípios de Cinfães e de Santa Cruz – Cabo Verde, o presidente da Câmara Municipal visitou, de 13 a 16 de maio, o Município de Santa Cruz, com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois municípios, explorando áreas de interesse mútuo, com destaque para a educação, a formação profissional e o desenvolvimento económico e social. Esta visita serviu também paraentregar 100 kits de material escolar a alunos do Município de Santa Cruz, uma oferta do Município de Cinfães.
Nesta deslocação, Armando Mourisco fez-se acompanhar pela vereadora da Educação, Sónia Soares; o Diretor do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Manuel Pereira; o Diretor da Escola Profissional de Cinfães, Paulo Vasconcelos e o Presidente do Conselho de Gerência da Escola Profissional de Cinfães, Bruno Santos.
À chegada a comitiva cinfanense foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Carlos Silva e sua equipa, nos Paços do Concelho. Um encontro que serviu para reafirmar e fortalecer o compromisso da continuidade do trabalho de cooperação entre os dois municípios.
Da agenda de trabalhos constou uma visita a vários estabelecimentos de ensino locais para conhecer de perto a realidade socioeducativa, com intuito de identificar possíveis áreas de reforço da colaboração e contactar de perto com os alunos, professores e responsáveis pelas escolas. O autarca cinfanense foi também convidado a inaugurar as obras de requalificação do espaço infantojuvenil de Librão, juntamente com o presidente de Santa Cruz. Durante a cerimónia, o presidente de Cinfães e a vereadora da Educação fizeram a entrega, de alguns dos kits com material escolar, aos alunos do ensino básico.
Durante a estadia por Cabo Verde, o presidente da Câmara Municipal aproveitou ainda para reunir com o presidente do Município do Tarrafal, José dos Reis e sua equipa, tendo sido lançadas sementes para uma futura cooperação, à semelhança do que acontece com o Município de Santa Cruz.
Esta visita foi mais uma forma dos dois municípios estreitarem laços, numa partilha de experiências, conhecimentos, trabalho e colaboração.
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O programa “Vale Eficiência”, enquadra-se num conjunto de medidas que visam combater a pobreza energética e reforçar a renovação do edificado nacional, possibilitando a extensão da vida útil dos edifícios, a melhoria da qualidade do ar interior, o aumento do conforto térmico, das condições de habitabilidade, saúde e bem-estar das famílias.
Destinatários:
Todos os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e os que não o sejam, mas que pelo menos um membro do agregado familiar seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:
- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento Social de Inserção;
- Pensão Social de Invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
- Complemento da prestação social para a inclusão;
- Pensão Social de Velhice;
- Subsídio social de desemprego.
Tipologias de Intervenção a apoiar:
- Tipologia 1) Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética mínima igual a “A” e proteção solares exteriores;
- Tipologia 2) Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento do ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética “A” ou superior – Bombas de calor, sistemas solares térmicos e caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência;
- Tipologia 3) Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento.
O presente aviso está aberto desde 20 de outubro de 2023 até às 17h59 de 30 de setembro de 2025.
O prazo para apresentação das candidaturas a Beneficiário e a Facilitador Administrativo na plataforma do Fundo Ambiental, decorre desde 20 de novembro de 2023 até às 17h59 do dia 31 de outubro de 2024 ou previamente, se a dotação se esgotar.
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Estão abertas até ao dia 2 de maio as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para empresas afetadas pelos incêndios do verão de 2022 e pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
Destinados a restabelecer a capacidade produtiva e a competitividade, os apoios reservam 20 milhões de euros para empresas que sofreram danos provocados pelas cheias e inundações, e 5 milhões de euros para as empresas afetadas pelos incêndios florestais.
Assim, podem candidatar-se:
- Empresas afetadas pelos incêndios florestaislocalizadas nos seis concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela e em todos os concelhos que tenham registado pelo menos 4.500 hectares de área ardida ou em que essa área corresponda a 10 % do território;
- Empresas afetadas por cheias e inundaçõeslocalizadas em concelhos que tenham registado, no período referido, mais de 30% do que a precipitação mensal estimada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, e um volume mínimo de prejuízos: 100 mil euros em concelhos que tenham até 20 mil habitantes; 200 mil euros em concelhos com uma população entre 20 mil e 100 mil habitantes; 500 mil euros para concelhos com mais de 100 mil habitantes.
Empresas de concelhos que não reportaram prejuízos no período em que decorreu o levantamento dos danos, desde que localizadas nos concelhos que cumpram os critérios da Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2023, de 6 de fevereiro, também podem candidatar-se a este apoio.
Os apoios são atribuídos a fundo perdido, até ao máximo de 140 mil euros, depois de deduzidas indemnizações de seguros, ou outras doações ou compensações, já recebidas para cobertura dos danos, e destinam-se a financiar a reposição de máquinas e equipamentos, a substituição de material circulante, a reposição de stocks, obras de construção, remodelação ou adaptação das instalações, por exemplo.
Podem encontrar o aviso em anexo, incluindo a listagem dos concelhos abrangidos.
As candidaturas podem ser submetidas até dia 2 de maio de 2023, através de formulário eletrónico disponível no Portal ePortugal (procurar “Candidaturas abertas”) e no Balcão dos Fundos (Aviso N.º SIFN/SARCPC/01/2023), também acessível através de link no sítio das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
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Dar um novo uso e uma segunda vida às escolas primárias desativadas, transformando-as para outros fins tem sido uma política da Câmara Municipal. Na última reunião de Câmara foi adjudicada a empreitada de reabilitação da Escola de Gatão e da Escola de Moimenta.
Um investimento superior a 160 mil euros que permitirá a reconversão destes dois equipamentos em habitações unifamiliares destinadas à habitação social. A Escola de Gatão, na freguesia de Travanca será transformada num T1 e a Escola de Moimenta em dois fogos, ambos de tipologia T1.
Este investimento integra a Estratégia Local de Habitação de Cinfães.
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A Feira da Terra realiza-se no 1º domingo de cada mês na Fonte dos Amores, em Cinfães, mas neste mês de dezembro, excecionalmente, vai realizar-se também nos dias 8, 10 e 17 de dezembro e você não pode faltar!
Aproveite esta oportunidade e faça as suas compras de Natal. À sua espera, estará o que de melhor se produz no Concelho, com a garantia de qualidade e a ótimos preços.
Venha à Feira da Terra durante o mês de dezembro e apoie os produtores e artesãos locais. Neste Natal faça a diferença e valorize o que é nosso. Compre em Cinfães!
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Em 2024, as famílias cinfanenses com filhos vão ter uma redução maior na taxa de IMI que pode ir dos 30 aos 140 euros. A proposta apresentada pelo presidente Armando Mourisco foi aprovada na Assembleia Municipal realizada no dia 18 de dezembro.
Com esta alteração, aumenta para 30 euros a dedução fixa ao IMI quando existe um dependente (atualmente a redução é de 20 euros), para 70 euros quando há dois dependentes (atualmente 40 euros) e para 140 euros quando há três ou mais dependentes a cargo (atualmente 70 euros).
De sublinhar que, além do IMI familiar, agora reforçado, a Câmara Municipal também vai cobrar a taxa mínima permitida por lei de IMI para o ano de 2024, no valor de 0,3%.
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A Câmara Municipal está a proceder ao levantamento dos danos e prejuízos causados pelos incêndios no Concelho. Solicita-se aos agricultores (produtores de animais e produtores agrícolas) afetados que, junto da Câmara Municipal ou através da ANCRA façam o registo desses prejuízos, com vista à obtenção de apoios municipais assim como das entidades externas.
O registo pode ser feito, presencial, no Gabinete de Apoio ao Presidente, ou através do telefone 255 560 560 ou ainda do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar..
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O Município de Cinfães aprovou um apoio no valor de €11.149,50 destinado a 185 produtores de gado ovino e caprino do Concelho referente a 2459 animais.
Os produtores vão receber um prémio de 5 euros, por cabeça, até 10 animais. De 10 a 50 animais será atribuído um valor de 4.5 euros por animal. Os produtores com mais de 50 animais receberão, por cada um, o montante de 4 euros.
Os apoios serão entregues por transferência bancária mas o Município convida os agricultores a marcarem presença no Dia do Agricultor e da Agricultura, no dia 17 de setembro, no Largo da Feira Quinzenal, na Vila de Cinfães.
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A Câmara Municipal apoiou a Associação de Solidariedade Social de Espadanedo na aquisição de uma viatura elétrica de sete lugares. A Instituição Particular de Solidariedade Social recebeu 12.881,00€, correspondente a 40% do valor da aquisição. Um valor majorado em 20% por se tratar de um veículo elétrico.
Além deste subsídio, o Município também transferiu para a IPSS de Espadanedo uma verba no valor de €2.337,60, correspondente a 30% do valor do investimento efetuado com a construção de uma conduta elevatória para ligação do edifício do lar à rede pública de saneamento.
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Em 2024, a Câmara Municipal vai continuar a assegurar o transporte daqueles que, via EXPRESSO, se deslocam até Cinfães e regresso, desde o local de chegada até à sua aldeia de origem (e vice-versa), onde não existam transportes públicos de transbordo, como é o caso de Castro Daire a Cinfães.
Após um período experimental de 6 meses, onde foram realizadas 784 viagens (472 de estudantes e 312 da diáspora), este serviço passa a ser feito nos dias e horários mais utilizados:
- Castro Daire/Cinfães à sexta-feira nos horários das 12h30 e das 19h.
- Cinfães/Castro Daire ao domingo para o Expresso das 15h30 e das 19h e à segunda-feira para o Expresso das 8h30.
Para o efeito, aqueles que necessitarem de transporte, devem fazer o registo 24 horas antes ou através do contacto com a Dra. Cláudia Monteiro, adjunta do Presidente da Câmara, pelo número 966.966.753.
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