Assembleia Municipal reuniu a 26 de setembro
A Assembleia Municipal reuniu hoje, em sessão ordinária, pela última vez no mandato 2021-2025, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Antes da ordem do dia, o Grupo Municipal do Partido Socialista apresentou duas propostas de voto de louvor: uma dirigida ao Presidente da Assembleia Municipal, Mário Luís Correia da Silva, e outra ao Deputado da Assembleia da República, Armando Silva Mourisco. Ambos os votos de louvor foram aprovados, por unanimidade e por aclamação, pela Assembleia Municipal.
A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:
- Apreciação e votação do Relatório Final da 3ª Oferta Pública de Aquisição de Imóveis no âmbito do Programa 1º Direito - Estratégia Local de Habitação para o concelho de Cinfães.
2.1 - A – Edifícios já edificados.
2.2 - B – Edifícios a construir ou em construção.
Foi deliberado, por maioria, votos contra de António Sérgio de Pinho Sales, Hélder José Castela Pereira, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto e Luís Manuel Rodrigues Pontes - Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires, abstenção de Cândida Inês Ferreira da Silva Couto, Manuel Soares Teixeira - Presidente da Junta de Freguesia de Espadanedo, André Filipe Cardoso Ribeiro – Presidente da Junta de Freguesia de Nespereira e José Nuno da Cunha Leal - Presidente da Junta de Freguesia de Tendais, aprovar o relatório final nos termos propostos.
- Apreciação e votação da autorização de repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.
- Apreciação e votação do contrato-programa a celebrar com a Empresa Municipal “Quinta de Tuberais – Ensino Profissional de Cinfães E.M. Unipessoal, Ldª”. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar o contrato-programa a celebrar com a Empresa Municipal “Quinta de Tuberais – Ensino Profissional de Cinfães E.M. Unipessoal, Ldª”.
- Apreciação e votação da proposta de delegação de competências nas Juntas de Freguesia de Travanca e Souselo, para a execução dos circuitos especiais de transportes escolares 2025/2026 - Lotes desertos. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.
