A𝘃𝗶𝘀𝗼 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼 à 𝗰𝗿𝗶𝗮çã𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝗴𝗼 𝗲 𝗺𝗶𝗰𝗿𝗼𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝗲𝗻𝗱𝗲𝗱𝗼𝗿𝗶𝘀𝗺𝗼 (𝗜𝗧)
𝗘𝘀𝘁ã𝗼 𝗮𝗯𝗲𝗿𝘁𝗮𝘀 𝗮𝘀 𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗮𝗼 𝗮𝘃𝗶𝘀𝗼 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼 à 𝗰𝗿𝗶𝗮çã𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝗴𝗼 𝗲 𝗺𝗶𝗰𝗿𝗼𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝗲𝗻𝗱𝗲𝗱𝗼𝗿𝗶𝘀𝗺𝗼 (𝗜𝗧) – 𝗖𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗧â𝗺𝗲𝗴𝗮 𝗲 𝗦𝗼𝘂𝘀𝗮, no âmbito do Programa Regional Norte 2030.
No presente Aviso, é possível de financiamento a criação dos seguintes postos de trabalho:
- a) Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, associados à expansão de empresas existentes;
- b) Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, em entidades da economia social.
Beneficiários:
Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação:
- Micro e pequenas empresas, com estabelecimento na NUTS III Tâmega e Sousa e, pelo menos, um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES 2023) e com atividade económica, já em 2023, na CAE do projeto;
- Entidades da economia social previstas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio.
São elegíveis as operações inseridas nas seguintes atividades económicas (CAE):
a) Secção B - Indústrias extrativas (CAE 05 a 09);
b) Secção C - Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33);
c) Secção F - Construção (CAE 43), apenas nos territórios de baixa densidade;
d) Secção G – Comércio por grosso e a retalho (CAE 45200 e CAE 45402), apenas nos territórios de baixa densidade;
e) Secção I - Alojamento, Restauração e Similares (CAE 55 e 56), apenas em territórios de baixa densidade;
f) Secção P – Educação (CAE 85)
g) Secção Q - Atividades de saúde humana e apoio social (CAE 86 a 88);
h) Secção R - Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas (CAE 90, 91 e 93);
i) Secção S - Outras atividades de serviços (CAE 94 e 96).
𝗣𝗲𝗿í𝗼𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀: Até às 𝟭𝟴𝗵𝟬𝟬 𝗱𝗲 𝟯𝟭 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗿ç𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟱.
