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“Semear Cinfães” – Câmara oferece sementes à população para incentivar agricultura familiar

A Câmara Municipal vai entregar um pack de sementes por cada família para incentivar o regresso à agricultura familiar. Os interessados devem fazer a inscrição, até ao dia 08 de março, na sua Junta de Freguesia. A medida abrange as famílias com residência permanente ou 2ª habitação no Concelho.

O projeto ”Semear Cinfães” pretende promover a agricultura familiar, tradicional e biológica, assim como a ocupação de terrenos não cultivados contribuindo para a diminuição do risco de incêndios. Paralelamente pretende ajudar no orçamento familiar e, ao mesmo tempo, contribuir, por um lado, para o contacto dos mais novos com a terra e por outro, promover o envelhecimento ativo.
Esta proposta, aprovada na última reunião de Câmara, insere-se no programa FAIA – Fomento de Apoio ao Investimento Agrícola e além deste projeto, contempla também um incentivo aos produtores agrícolas, agroalimentares e artesanais que marquem presença nas feiras quinzenais de Cinfães, Nespereira e Souselo, assim como nos eventos realizados nas freguesias, organizados pelas Juntas de Freguesia ou Associações, assim como nos eventos do Município, como sejam a Feira da Terra e a Expo Montemuro. Este incentivo traduz-se na atribuição de compensação financeira para a deslocação e refeição.

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Abertas Candidaturas para Apoio à Renovação do Parque de tratores Agrícolas

Option:

Estão abertas até ao dia 30 de junho de 2023 (16:59:59) as candidaturas para a renovação do parque de tratores agrícolas, no âmbito das Operações 3.2.2 «Pequenos investimentos nas Explorações Agrícolas» e 10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas (LEADER).

Estes apoios destinam-se à aquisição de tratores de rodas, com foco na melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores, modernização e capacitação das empresas do setor agrícola, e melhoria da eficiência energética dos equipamentos. As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível no sítio no portal do Portugal 2020 em www.portugal2020.pt, do PDR2020 em www.pdr-2020.pt ou em www.dolmen.pt e estão sujeitos a confirmação por via eletrónica a efetuar pela entidade recetora. Em anexo consulte o Aviso, a Memória Descritiva e a Orientação Técnica Específica.
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Ampliação da Escola E.B. 2,3 General Serpa Pinto – Cinfães

Option:

Foi lançado a concurso a elaboração do projeto de ampliação da Escola E.B. 2,3 General Serpa Pinto – Cinfães pelo preço base de 120 mil euros. O Município pretende construir um novo edifício destinado ao ensino escolar, requalificar e ampliar o pavilhão gimnodesportivo, bem como os espaços exteriores incluídos no perímetro da Escola, a pensar na melhoria das condições de trabalho, tanto para os alunos como para o pessoal docente e não docente.


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Ampliação da Rede de Abastecimento de Água e Saneamento no Concelho

Option: N/A

A ampliação da rede pública de abastecimento de água e saneamento no concelho de Cinfães continua. A Câmara Municipal e a empresa Águas do Norte vão avançar com um investimento próximo dos 6 milhões de euros, que contemplará Nespereira, Fornelos e Gralheira.

Em Nespereira:

  • Construção de uma ETAR no lugar de Pereira;
  • Execução da rede de saneamento nos lugares de Pindelo, Feira, Fundo de Vila e Pereira, com 259 ramais e 1 estação elevatória;
  • Substituição e alargamento da rede de abastecimento de água nos lugares de Pindelo, Feira, Fundo de Vila e Pereira, com a ligação de 272 ramais;
  • Investimento global: 3.400.000,00 euros.

Em Fornelos:

  • Execução da rede de saneamento no lugar de Cortegaça, com 50 ramais e uma unidade de tratamento;
  • Execução da rede de abastecimento de água no lugar de Cortegaça, com 40 ramais;
  • Investimento global: 529.616,76 euros.

Na Gralheira:

  • Substituição e alargamento da rede de saneamento na Gralheira, com ligação de 210 ramais;
  • Execução de novas ligações de abastecimento de água, num total de 200 ramais;
  • Investimento global: 1.788.788,65 euros.

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Ampliação da rede de abastecimento de água em Folhadal - Piães

Estão no terreno as obras de ampliação da rede pública de abastecimento de água ao lugar de Folhadal, na freguesia de Santiago de Piães. A obra resulta da parceria da Câmara Municipal de Cinfães e da empresa Águas do Norte, S.A e vai servir 20 habitações.
Mais um investimento de proximidade na área do abastecimento de água e do saneamento básico que se junta a muitos outros, em execução ou já executados, em vários pontos do Concelho.

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Ampliação de Pavilhão Escolar na Escola Secundária

Option: N/A

A Câmara Municipal vai avançar com a empreitada “Manutenção e beneficiação de edifício da Escola Secundária – Ampliação de Pavilhão Escolar”.  A obra adjudicada pelo valor de €140.313,68 contempla a ampliação de um pavilhão escolar para a criação de um centro tecnológico especializado industrial destinado ao ensino profissional.

Investimentos na Educação. Não parámos!


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Arranque do ano letivo assinalado com inauguração das obras de beneficiação da Escola Secundária de Cinfães e da Escola EB 2,3 de Souselo

Option:

A Câmara Municipal assinalou o arranque do ano letivo 2023/2024, na passada segunda-feira, com uma visita à Escola Secundária de Cinfães e à Escola E.B. 2,3 de Souselo. Na ocasião, foram inauguradas as obras de manutenção e beneficiação executadas nestes estabelecimentos de ensino. Um investimento superior a um milhão e 200 mil euros, financiado em 85% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com vista a dotar esta escola com mais e melhores condições de funcionalidade, segurança e bem-estar para os alunos, professores e auxiliares.

Na Escola Secundária realizou-se um investimento de €596.484,43 para substituição de caixilharias, pinturas, reparação de pavimentos em madeira, reformulação de algumas instalações sanitárias, colocação de novos equipamentos de aquecimento, manutenção da cobertura do edifício polivalente e substituição da rede de infraestruturas de abastecimento de água. Juntam-se a estas intervenções, a aquisição de equipamento informático (computadores e painéis interativos) e de mobiliário para a cozinha, refeitórios e salas de aula.

Na Escola E.B. 2,3 de Souselo a empreitada contemplou a substituição de caixilharia, colocação de persianas de alumínio, substituição das portas interiores de madeira e a beneficiação do gimnodesportivo com novo revestimento exterior, reabilitação dos balneários, trabalhos de pintura e substituição da cobertura. Foi ainda executada uma intervenção no campo de jogos exterior. A aquisição de equipamento informático (computadores e painéis interativos) também foi contemplada, a par da renovação de mobiliário e equipamentos nas salas de aula, cozinha e refeitório. Aqui, o investimento global foi de €651.762,69.

A Educação continua no topo das prioridades para o Município. A acrescentar a estes investimentos, a Câmara Municipal também já assinou com o Ministério da Educação um acordo para a elaboração do projeto de ampliação e requalificação da Escola EB 2,3 General Serpa Pinto – Cinfães e durante o corrente ano letivo serão executadas obras de ampliação da Escola EB1 de Meridãos, em Tendais e do Jardim-de-Infância de Travassos, na freguesia de Cinfães.

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Arrendamento/Exploração do Bar/Esplanada do Parque Fluvial do Km10 em Travanca

A Câmara Municipal de Cinfães informa os potenciais interessados, que se encontra aberto, até às 17h, do dia 03 de março de 2023, o procedimento concursal para a concessão do Arrendamento/Exploração do Bar/Esplanada do Parque Fluvial do Km10 e Tratamento da Área Adjacente, na freguesia de Travanca.

A proposta, bem como os documentos que a acompanhem devem ser entregues, em carta fechada, diretamente no Município de Cinfães, sito no Edifício Paços do Concelho, 4690-030 Cinfães, nas horas normais de expediente, no horário compreendido entre as 09,00 horas e as 17,00 horas, enviada por correio registado para a mesma morada desde que a receção ocorra dentro do prazo fixado para o efeito ou, no mesmo prazo, por correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar. Para mais informações consulte o edital, programa de concurso e caderno de encargos abaixo disponíveis.

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Beneficiação da Escola Básica e Jardim-de-Infância da lavra – Espadanedo

Option:

Mais um investimento na freguesia de Espadanedo, agora no Jardim-de-Infância e Escola Básica da Lavra, atendendo às reivindicações dos pais, encarregados de educação e docentes, sempre com o objetivo de continuar a melhorar as condições de conforto e bem-estar, principalmente, dos alunos.

De sublinhar que, recentemente, este estabelecimento de ensino foi alvo de uma beneficiação com a adaptação de uma casa de banho para utilização dos alunos do Jardim-de-Infância; pintura do edifício; substituição de caixilharia; substituição/ modernização das instalações elétricas; instalação de um parque infantil e espaço de jogos.


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Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem

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Está aberto o aviso do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência com a vista à beneficiação de áreas de Pinheiro-Bravo com potencial para resinagem, que podem consultar no seguinte link: PRR | Bioeconomia Social

Podem beneficiar do presente apoio:

  1. a) Organizações de produtores florestais;
  2. b) Entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal1;
  3. c) Entidades gestoras de baldios (unidade ou agrupamento);
  4. d) Empresas associadas em associações de resineiros, com o Código de Atividade Económica (CAE) 02300. 

O aviso tem como objetivo apoiar candidaturas que integrem as seguintes tipologias de intervenção, cumulativa ou individualmente:

  1. a) Aproveitamento da regeneração natural, ou seja, o conjunto de operações tendentes à renovação de um povoamento a partir da germinação de sementes existentes no solo, sejam elas provenientes dos povoamentos anteriores ou de povoamentos adjacentes, na sequência da ocorrência de diferentes eventos, nomeadamente corte final ou incêndio rural, contribuindo, simultaneamente, para a diminuição da perigosidade de incêndio rural;
  2. b) Beneficiação e condução de povoamentos, ou seja, o conjunto de operações de cariz florestal, quer ao nível do povoamento, quer ao nível da árvore, que tem por objetivo a criação de condições para o seu correto desenvolvimento e aumento da sua rentabilidade, visando ainda a produção sustentada dos bens e serviços por eles proporcionados, contribuindo, simultaneamente, para a diminuição da perigosidade de incêndio rural.

Financiamento: taxa de comparticipação máxima de 100%, não podendo o financiamento público global ultrapassar, por candidatura, um custo unitário por hectare de 1.295,00 € (mil duzentos e noventa e cinco euros).

Prazo para a conclusão das tipologias de intervenção:31 de dezembro de 2025.

Submissão de Candidaturas: até às 17:00h do dia 21/04/2024.

Para obtenção de informações e esclarecimentos poderá ser utilizado o seguinte endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar.


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Câmara apoia a aquisição de duas viaturas para os Bombeiros de Nespereira

Option: N/A

A Câmara Municipal continua, lado a lado, com os Bombeiros do Concelho. Depois do apoio aos Bombeiros de Cinfães para a aquisição de duas viaturas dedicadas ao transporte de doentes não urgentes, agora é a vez dos Bombeiros de Nespereira receberem um subsídio para a aquisição de um veículo pesado de apoio logístico especial e de uma viatura dedicada ao transporte de doentes não urgentes.

A corporação de Nespereira vai receber, no caso do veículo pesado, o correspondente a 50% do investimento global, ou seja, 25.001,16€. Já para a viatura dedicada ao transporte de doentes não urgentes foi atribuída uma verba de 9.392,64€, equivalente a 20% do valor da aquisição.

De sublinhar que, o Município tem procurado, sempre, contribuir para que os bombeiros do Concelho disponham dos meios mais eficazes e adequados na realização das suas missões e, neste âmbito, além do subsídio anual e outros apoios, tem contribuído financeiramente para a renovação da frota automóvel. 

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Câmara apoia aquisição de ambulância para os Bombeiros de Nespereira

Option:

A Câmara Municipal atribuiu um apoio, no valor de €8.970,00, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Nespereira, para a aquisição de uma nova ambulância destinada ao transporte de doentes não urgentes.

Esta nova viatura será reforço da resposta existente e permite ainda a renovação da frota, ficando assegurado o transporte em segurança de utentes/doentes não urgentes do concelho no acesso a cuidados de saúde diferenciados.

De sublinhar que, a Câmara Municipal tem procurado, sempre, contribuir para que os bombeiros do Concelho disponham dos meios mais eficazes e adequados na realização da sua missão essencial e imprescindível, no âmbito da proteção, segurança e socorro à população.


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Câmara apoia aquisição de viatura para ASSR de Nespereira

Option: N/A

A Câmara Municipal vai apoiar a Associação de Solidariedade Social Recreativa de Nespereira na aquisição de uma viatura elétrica para o serviço de apoio domiciliário. A Instituição Particular de Solidariedade Social vai receber 12.169,00€, correspondente a 40% do valor da aquisição. Um valor majorado em 20% por se tratar de um veículo elétrico.

Este apoio insere-se na política do atual executivo de proximidade com as instituições concelhias, sempre a pensar no bem-estar dos cinfanenses e na melhoria das condições de vida.


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Câmara apoia criação de ovinos e caprinos – Candidaturas até 14 de junho!

Option: N/A

A Câmara Municipal vai atribuir, novamente, incentivos financeiros aos produtores de gado ovino e caprino do Concelho. Os apoios destinam-se aos agricultores com domicílio fiscal e exploração agropecuária no Município.

Os produtores vão receber um prémio de 5 euros, por cabeça, até 10 animais. De 11 a 50 animais será atribuído um valor de 4.5 euros por animal. Os produtores com mais de 50 animais receberão, por cada um, o montante de 4 euros.

As candidaturas devem ser apresentadas através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar., preferencialmente, até ao dia 14 de junho. 

Formulário para apresentação da candidatura


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Câmara apoia o alargamento da Rua da Feira Franca, em Nespereira

Option:

A Câmara Municipal vai apoiar o alargamento da Rua da Feira Franca, na freguesia de Nespereira. A Junta local vai receber um subsídio no valor de €2.250,00.

O objetivo é melhorar a acessibilidade aos moradores e utilizadores, nomeadamente, o acesso a viaturas de emergência. O troço que será intervencionado serve de acesso ao Estádio Centro de Desenvolvimento Social e Desportivo de Nespereira – Estádio Municipal.

A mobilidade rural continua a ser prioridade para a Câmara Municipal. São muitas as obras no terreno um pouco por todo o Concelho, prevendo-se, a curto prazo, mais investimentos nesta área.


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Câmara dá 90 mil euros aos bombeiros do Concelho

Option: N/A

A Câmara Municipal vai transferir 90 mil euros para os Bombeiros do Concelho. As corporações de Cinfães e de Nespereira vão receber 45 mil euros cada.

A este subsídio anual somam-se os apoios para a aquisição de viaturas e a oferta de equipamento de proteção individual de combate a incêndios florestais. A acrescentar, a criação de duas Equipas de Intervenção Permanente e ainda a concessão de regalias sociais aos bombeiros voluntários do Concelho.


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Câmara entrega viatura elétrica ao Centro de Saúde de Cinfães

Option:

No âmbito da transferência de competências na área da Saúde, a Câmara Municipal entregou ao Centro de Saúde de Cinfães uma viatura elétrica destinada à prestação de cuidados de saúde domiciliários e apoio social.

O veículo foi adquirido no âmbito do Fundo Ambiental – Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública, juntamente com mais três viaturas que atualmente integram a frota municipal. O objetivo é renovar faseadamente o parque de veículos do Estado, tendo como fim a descarbonização e a melhoria do ambiente, às quais se junta a poupança significativa em combustível.

A mobilidade elétrica tem sido uma aposta do Município. Além da aquisição destas 4 viaturas elétricas, a sede do Concelho foi dotada com um posto de carregamento elétrico para automóveis.

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Câmara investe 2,5 milhões de euros no ano letivo 2023/2024

Option:

No ano letivo 2023/2024, o município de Cinfães dá continuidade ao trabalho que tem desenvolvido em prol da educação, com um investimento global superior a 2 milhões de euros.

Uma parte substancial deste investimento, no valor de 965.383,80€, é destinada aos transportes escolares que são gratuitos, desde o pré-escolar até ao ensino secundário, o que assegura que os alunos tenham acesso fácil e seguro às suas escolas.

Os alunos do 1º ciclo recebem cadernos de fichas para todas as disciplinas, bem como um kit individual de material escolar com um aumento de 3€ em relação ao ano letivo anterior.

O programa de atividades de enriquecimento curricular continua a abranger as disciplinas de inglês, música e educação física do pré-escolar até ao 4º ano. Além disso, assegurado está também, o prolongamento de horário para os alunos do pré-escolar.

As refeições escolares também recebem uma parte significativa do investimento, desde a contratação de pessoal para apoio até ao custo das refeições dos alunos beneficiados por escalões de subsídio escolar.

No que concerne ao apoio aos alunos com necessidades específicas, são 9 os assististes operacionais alocados a esta área, de forma a promover a sua inclusão, bem-estar e o sucesso escolar.

O Município continuará a atribuir bolsas de estudo aos alunos do ensino superior tendo no ano letivo anterior beneficiado 176 alunos, bem como, bolsas mérito que premeiam os melhores alunos dos 6º, 9º, 10º, 11º e 12º anos.

O investimento engloba também a atribuição de uma verba de 8€ por aluno para apoio às visitas de estudo e uma verba no mesmo valor, para as escolas adquirirem material de higiene e limpeza, além de apoio para fotocopiadoras, expediente e telefone. Os assistentes operacionais e técnicos terão acesso à formação contínua.

À semelhança dos anos anteriores, a biblioteca itinerante irá continuar a percorrer as escolas do 1º ciclo por forma a promover o hábito da leitura e a curiosidade dos pequenos leitores.

Serão também mantidas atividades desportivas como xadrez, andebol e gira-vólei, e a introdução do ténis de mesa neste ano letivo.

Os alunos do pré-escolar e do 1º ciclo são ainda comtemplados com várias atividades ao longo do ano, incluindo o desfile de Carnaval e Marchas Infantis de S.João, semana da leitura, viagem de finalistas no rio Douro para os alunos do 4º ano e uma festa de encerramento do ano letivo.

Na melhoria das infraestruturas escolares, estão também previstos investimentos, com destaque para a ampliação da escola EB1 de Meridãos e a ampliação do Jardim de Infância de Travassos, num valor total superior a 250 mil euros.

O novo ano letivo representa mais uma oportunidade de aprendizagem, desenvolvimento e conquistas para todos os alunos do concelho.


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Câmara investe mais de 1,2 milhões de euros para requalificar vias municipais

Option:

A Câmara Municipal vai avançar com a requalificação e pavimentação de diversas vias municipais em vários pontos do Concelho.

Um investimento superior a 1,2 milhões de euros e que vai contemplar o Caminho Municipal de Sande a Paradela, em Cinfães; o Caminho Municipal de Seixedo, Chavim, Mourilhe, em São Cristóvão de Nogueira; o Estradão de Ramos, em Fornelos; a Estrada Municipal do Facho, em Oliveira do Douro; a Estrada Municipal de Pousada a Sabugueiro, em Espadanedo; o Caminho de Concela a Sobrado, em Tarouquela e a Estrada Municipal de Vila Nova ao Casal, em Cinfães.

O concurso público para a execução desta empreitada já foi lançado e o prazo de execução é de 180 dias.

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Câmara lança 2ª oferta pública para aquisição de 76 habitações no Concelho

Option:

Inserido na Estratégia Local de Habitação, a Câmara Municipal quer comprar 76 habitações destinadas a arrendamento no âmbito do Programa 1º Direito, das quais 11 já edificadas e 65 a construir ou em construção.

As candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 10 de fevereiro através do atendimento digital em www.cm-cinfaes.pt

Os interessados devem consultar o Edital em anexo, onde irão encontrar, detalhadamente, todas as informações e especificações relativas a esta oferta pública. Para esclarecimentos adicionais envie um email para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar.

Edital


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